Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16309/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. FRANCINE DA SILVA LIMA 13/11/2019 Ver
Portaria 16307/2019 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Katia Aparecida da Silva 13/11/2019 Ver
Portaria 16306/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2019 Ver
Decreto 37167/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mônica Peluzio Benevides Valente; Ana Luiza Casoti; Eliane Bastos Vieira; Celia Regina de Amorim; Andreia Gomes Palaoro; Shirley Lima Maioli Follador; Gabriella Matos Pereira; Izimar Marinho; Zoliuma Maria Malavasi 13/11/2019 Ver
Decreto 37165/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOÃO GILMAR CALIMAN 13/11/2019 Ver
Decreto 37164/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. ELIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO 13/11/2019 Ver
Decreto 37163/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO.ELIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO. 13/11/2019 Ver
Decreto 37162/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. ANGELO SEGATTO 13/11/2019 Ver
Decreto 37161/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DENILZE GAROZI DE MEDEIROS 13/11/2019 Ver
Decreto 37160/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FERNANDA GAROZI DE MEDEIROS 13/11/2019 Ver
Decreto 37158/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/11/2019 Ver
Lei 4272/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2019 Ver
Lei 4270/2019 ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 13/11/2019 Ver
Lei 4271/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2019 Ver
Decreto 37166/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2019 Ver
Lei 4273/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.158/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ). 13/11/2019 Ver
Decreto 37157/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 13/11/2019 Ver
Portaria 16295/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.MARIA HELENA MATOS SOEIRO 12/11/2019 Ver
Decreto 37155/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.CAMILA DE ARAUJO GAMBARTI SARCINELLI; VALDINEIA BARROS JOVENCIO; MARIA APARECIDA CUSIN PELISSARI; VANDERLEIA SUPRANI SIBELE; CRISTINA DAGOSTINI; PRISCILA MACHADO AUER PEREIRA; ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA;ANA PAULA SILVA DA ROCHA; CLAUDETE FERREIRA ALEPRANDE;LUCIMARA ARAUJO; RONALDO NUNES SEPULCHRO; MARIA ANGELICA MOFARDINI; VANDERLEIA SUPRANI; ANA PAULA RAMOS DA SILVA; GLAUCIA CHAGAS BOFF; MARLI DA PENHA VIEIRA GOMES; KARINA FAUSTINI CAMPANA; GIOVANA POLEZI PESSOTTI MENDES; BRUNA MORELATO DE SOUZA ; ALLINE SIQUEIRA FREITAS DA SILVA; VALERIA CAMILLATO FABRES ; CRISTIANE NUNES LOUREIRO; INDIA MARA BITTI MAGALHAES; LUIZA AIOLFI BARONE; ALINI ROCHA COUTINHO; NATALINA SARTOR DE OLIVEIRA; MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO; MARIA DA PENHA CASTANO. 12/11/2019 Ver
Decreto 37151/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 12/11/2019 Ver