Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37150/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E SUAS RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS. 12/11/2019 Ver
Portaria 16299/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 12/11/2019 Ver
Portaria 16304/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/11/2019 Ver
Portaria 16305/2019 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2019 Ver
Portaria 16302/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. RAQUEL GARCIA LIMA LOZER. 12/11/2019 Ver
Portaria 16303/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. VANESSA CUSINI SPINASSE BROMENSCHENKEL. 12/11/2019 Ver
Portaria 16301/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. Gustavo Pereira de Carli. 12/11/2019 Ver
Portaria 16297/2019 CEDE SERVIDORA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 12/11/2019 Ver
Portaria 16296/2019 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE NAS ESCOLAS (PSE). 12/11/2019 Ver
Portaria 16298/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICÍPIO DE ARACRUZ. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA. 12/11/2019 Ver
Portaria 16300/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16.238/2019. 12/11/2019 Ver
Decreto 37152/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CMEB Paulo Freire. 12/11/2019 Ver
Decreto 37148/2019 NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2019-2023. 12/11/2019 Ver
Decreto 37156/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. 12/11/2019 Ver
Decreto 37154/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beatriz Uccelli Lecchi. 12/11/2019 Ver
Decreto 37149/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/11/2019 Ver
Decreto 37153/2019 ALTERA DECRETO N.º 34.135, DE 16/05/2018, QUE REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 12/11/2019 Ver
Portaria 16288/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/11/2019 Ver
Portaria 034/2019/2019 Prorroga prazo de inscrição para concurso de remoção dos profissionais do quadro do magistério da rede municipal de ensino 11/11/2019 Ver
Decreto 37145/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. ELIANA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS;JONAIR MATTOS RIBEIRO; ANTONINO DE JESUS VICENTE; CHIRLEI GONCALVES DE SOUSA; ALEXANDRE NATALI FILHO; NEUZA LINA DA SILVA; TERESA MANOEL DA SILVA VIEIRA ; MYRELA BARBARIOLI SIQUEIRA; MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO; MARCIA TONON SANTI;MARIA DA PENHA UCELLI STERQUINI;NILCA AZEREDO VIEIRA; LUIZA HELENA RUI RANGEL ; JUCIMAR BARCELOS VIEIRA 08/11/2019 Ver