Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16293/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 08/11/2019 Ver
Portaria 16291/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MONICA CRISTINA PIMENTEL. 08/11/2019 Ver
Decreto 37147/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. GIOVANA CAMPOS. 08/11/2019 Ver
Portaria 16294/2019 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE CARLOS PAIXAO PEREIRA. 08/11/2019 Ver
Portaria 16292/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 08/11/2019 Ver
Decreto 37146/2019 DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2019 Ver
Decreto 37142/2019 DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2019 Ver
Portaria 16290/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 07/11/2019 Ver
Portaria 16289/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/11/2019 Ver
Decreto 37144/2019 REVOGA DECRETO Nº 37.099, DE 30/10/2019. 07/11/2019 Ver
Decreto 37141/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 07/11/2019 Ver
Decreto 37140/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2019 Ver
Portaria 32/2019/2019 Concurso de Remoção de Profissionais do Magistério - Semed 2019-2020 07/11/2019 Ver
Portaria 16285/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 06/11/2019 Ver
Portaria 16287/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 06/11/2019 Ver
Portaria 16286/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 06/11/2019 Ver
Portaria 16284/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALESSANDRA SANTOS SOUSA 06/11/2019 Ver
Decreto 37139/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020. 06/11/2019 Ver
Decreto 37132/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA RADAVELLI ROSA. 05/11/2019 Ver
Decreto 37135/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2019 Ver