Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16280/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 05/11/2019 Ver
Decreto 37127/2019 REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA - 36.362/19 05/11/2019 Ver
Decreto 37129/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2019 Ver
Decreto 37128/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA SOLANGE DE MARCHI BORTOLINI 05/11/2019 Ver
Portaria 16281/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/11/2019 Ver
Portaria 16283/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ZAMIR GOMES ROSALINO 05/11/2019 Ver
Decreto 37130/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/11/2019 Ver
Decreto 37136/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ 05/11/2019 Ver
Decreto 37133/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR REJIMAR RITIS SANTI APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 05/11/2019 Ver
Decreto 37131/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA - 36.910/2019 05/11/2019 Ver
Portaria 16279/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA - 15.941/2019 05/11/2019 Ver
Portaria 16278/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - KAROLINA GONÇALVES NUNES 05/11/2019 Ver
Decreto 37134/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2019 Ver
Decreto 37137/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018 - EDSON CONTADINI 05/11/2019 Ver
Decreto 37138/2019 REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOB QUALQUER VÍNCULO, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2019 Ver
Portaria 16277/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR. 05/11/2019 Ver
Portaria 16269/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16179/2019 05/11/2019 Ver
Portaria 16276/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/11/2019 Ver
Portaria 16270/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 05/11/2019 Ver
Portaria 16274/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. 05/11/2019 Ver