Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16275/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIDIANA ROSA BASTOS. 05/11/2019 Ver
Portaria 16271/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 05/11/2019 Ver
Portaria 16272/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA 05/11/2019 Ver
Portaria 16273/2019 REGOVA PORTARIA QUE MENCIONA. 16.180/2019 05/11/2019 Ver
Decreto 16268/2019 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 05/11/2019 Ver
Decreto 37123/2019 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2019 Ver
Decreto 37125/2019 ALTERA O DECRETO Nº 34.446/2018, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TECNOLOGIA BIOMÉTRICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NORMATIZA O USO E AS PENALIDADES PELO USO INDEVIDO DO CARTÃO. 04/11/2019 Ver
Decreto 37117/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - CRISNIANE NUNES DE SOUZA 04/11/2019 Ver
Decreto 37118/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA 04/11/2019 Ver
Decreto 37119/2019 EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO - THAYZA CAMPOS MAGALHAES 04/11/2019 Ver
Decreto 37120/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM 04/11/2019 Ver
Portaria 16266/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LARISSA LOPES FARDIN 04/11/2019 Ver
Decreto 37121/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JAYME MANCINI NETO. 04/11/2019 Ver
Decreto 37122/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA. 04/11/2019 Ver
Decreto 37124/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 04/11/2019 Ver
Portaria 31/2019/2019 PORTARIA 31/2019 - ALTERAÇÃO ARTIGO 6º DA PORTARIA 025. 01/11/2019 Ver
Portaria 25/2019/2019 PORTARIA 025 CHAMADA PÚBLICA 2020 ENSINO FUNDAMENTAL 01/11/2019 Ver
Portaria 24/2019/2019 PORTARIA 024 CHAMADA PÚBLICA 2020 EDUCAÇÃO INFANTIL 01/11/2019 Ver
Decreto 37111/2019 RETIFICA O DECRETO N.º 36.166, DE 04/10/2019 31/10/2019 Ver
Decreto 37112/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APEB 31/10/2019 Ver