Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20186/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 17487, DE 09/06/2021, QUE INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N.º 3.240, DE 22/10/2009, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/04/2024 Ver
Decreto 46281/2024 REVOGA O DECRETO N.º 39891, DE 09/06/2021, QUE INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N.º 3.240, DE 22/10/2009, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/04/2024 Ver
Decreto 46278/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA NASCIMENTO FERREIRA 24/04/2024 Ver
Decreto 46276/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EDIVANIA DA SILVA DE OLIVEIRA 24/04/2024 Ver
Decreto 46275/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA SHIRLEY DE AVIZ GONCALVES PEREIRA 24/04/2024 Ver
Decreto 46274/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - HEVELY OLIVEIRA BRAGANÇA 24/04/2024 Ver
Decreto 46273/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO -IGOR MIRANDA CHAGAS 24/04/2024 Ver
Decreto 46270/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2024 Ver
Portaria Nº555/2024 - SEMAD PORTARIA Nº555/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - PAULA CASAGRANDE DAL COL - MATRICULA 21732 23/04/2024 Ver
Portaria Nº560/2024 - SEMAD PORTARIA Nº560/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - AUXILIO DOENÇA - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 32717 23/04/2024 Ver
Portaria Nº561/2024 - SEMAD PORTARIA Nº561/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA MARGARETH DEVENS - MATRICULA 2761 23/04/2024 Ver
Portaria Nº554/2024 - SEMAD PORTARIA Nº554/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LARISSA FERRARI CAMPAGNARO - MATRICULA 37092 23/04/2024 Ver
Portaria Nº556/2024 - SEMAD PORTARIA Nº556/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - AUXILIO DOENÇA - SOLANGE SIQUEIRA MAGALHAES - MATRICULA 9168 23/04/2024 Ver
Portaria Nº1543/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1543/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - AUXILIO DOENÇA - CREUSA MARIA DA VITORIA MARTINS - MATRICULA 1976 23/04/2024 Ver
Portaria Nº553/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 553/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GABRIELA FRANCISCO SOARES SANTOS - MATRICULA 35829 23/04/2024 Ver
Portaria Nº163/2024 - SEMAD PORTARIA Nº163/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LUCIANA GASPARIN PIANCA BOF - MATRICULA - 36314 23/04/2024 Ver
Portaria Nº164/2024 - SEMAD PORTARIA Nº164/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JULIANA DOS SANTOS FLORENCIO DUARTE - MATRICULA 37814 23/04/2024 Ver
Portaria Nº165/2024 - SEMAD PORTARIA Nº165/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUZIA BELLOTI MARIM - MATRICULA 1781 23/04/2024 Ver
Portaria Nº62/2024 - SEMAD PORTARIA Nº62/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLOS OLIVERIO SOARES MONTBELLER - MATRICULA 977 23/04/2024 Ver
Portaria 567/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED Nº 567/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS - MATRICULA 26432 23/04/2024 Ver