Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 46995/2024 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUSTAVO SÉRGIO MENDONÇA | 19/08/2024 | Ver |
Decreto | 46996/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GRAZIELLA CAROLINA FERREIRA MORO CAPPO | 19/08/2024 | Ver |
Decreto | 46994/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR CARLOS AFONSO PELISSARI | 19/08/2024 | Ver |
Decreto | 46993/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | Ver |
Decreto | 47006/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 19/08/2024 | Ver |
Decreto | 46983/2024 | OUTORGA A PERMISSÃO DE USO A EDINEIA MARINHO DA SILVEIRA CURTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO | 19/08/2024 | Ver |
Decreto | 46992/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MACHADO RIBEIRO | 19/08/2024 | Ver |
Portaria | Nº 321/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 321/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ARLENE PEREIRA DAVID - MATRICULA 1795 | 16/08/2024 | Ver |
Portaria | 1026/2024 - SEMED | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 975, DE 05/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/08/2024 | Ver |
Portaria | 1024/2024 - SEMED | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 989, DE 07/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/08/2024 | Ver |
Portaria | 1023/2024 - SEMED | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 985, DE 05/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/08/2024 | Ver |
Portaria | 20304/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ELIZANDRE ROSA GRIPORIO GAMA | 16/08/2024 | Ver |
Decreto | 46987/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/08/2024 | Ver |
Decreto | 46989/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 16/08/2024 | Ver |
Decreto | 46988/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DAIANE NASCIMENTO LOUREIRO | 16/08/2024 | Ver |
Decreto | 46991/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 16/08/2024 | Ver |
Decreto | 46990/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 16/08/2024 | Ver |
Portaria | 320/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 320, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 16/08/2024 | Ver |
Portaria | 319/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 319, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 16/08/2024 | Ver |
Portaria | 318/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 318, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 16/08/2024 | Ver |