Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 319/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 319, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 318/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 318, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 317/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 317, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 226/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 226, 16 DE AGOSTO DE 2024.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 1022/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2024 Ver
Portaria 1020/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1020, DE 15/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/08/2024 Ver
Portaria 1588/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1588, DE 15/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria Nº 1019/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1019/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RITA DE CASSIA DEL CARO PESSOTI - MATRICULA 14626 15/08/2024 Ver
Portaria Nº 1018/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1018/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINE RICCATO MARCÍLIO DE OLIVEIRA - MATRICULA 35954 15/08/2024 Ver
Decreto 20300/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALZENIRA CYRILLO IMBERTI 15/08/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 15/2024, DE 14/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/08/2024 Ver
Portaria 425/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 425, DE 14/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 15/08/2024 Ver
Decreto 46981/2024 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 54, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO, A SENHORA LUZINETE ALMEIDA DUARTE 15/08/2024 Ver
Decreto 46984/2024 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA SARA PINTO COSTA 15/08/2024 Ver
Decreto 46982/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANGELA MARIA FLORÊNCIO ROSA DOS ANJOS 15/08/2024 Ver
Decreto 46985/2024 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 23, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, AO SENHOR FRANCISCO WEMERSON VIEIRA DE LIMA 15/08/2024 Ver
Decreto 46986/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/08/2024 Ver
Portaria 20303/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MARIA BETHANIA PEREIRA 15/08/2024 Ver
Decreto 46980/2024 REVOGA O DECRETO N.º 34072, DE 27/04/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA MEDINDO 2.903,70 M², (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRÊS METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) COMPOSTO PELOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 06, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME DOCUMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00975/2017, PERTENCENTE A SRª MARIA DA GLORIA DE JESUS DEL PUPO. 15/08/2024 Ver
Decreto 46978/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAFAELA NASCIMENTO CALIMAN 15/08/2024 Ver