Legislação

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Decreto 46979/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46531, DE 24/05/2024, QUE PERMITIU O USO BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, A TAIS SANTOS DA SILVA GATTI 15/08/2024 Ver
Portaria 20301/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA MARILZA MORAES FELIPE PEREIRA 15/08/2024 Ver
Portaria 20302/2024 PRORROGA PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 15/08/2024 Ver
Decreto 46972/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N, PRÓXIMO A ”BAIANA DOS SALGADOS”, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOÃO VITOR PEREIRA OLIVEIRA 15/08/2024 Ver
Decreto 46973/2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDPI - TRIÊNIO 2024-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2024 Ver
Decreto 46971/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO - CAIO PEREIRA LOUREIRO/ NIVALDO GONÇALVES DE SOUZA 15/08/2024 Ver
Portaria 1017/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2024 Ver
Portaria Nº1015/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1015/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - EMANUELY COSTA GARUZZI LUPETTI - MATRICULA 38075 14/08/2024 Ver
Portaria Nº 1016/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1016/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LUIZA CASDOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 14/08/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 030, DE 13/08/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 14/08/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 029, DE 13/08/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 14/08/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 14/2024, DE 13/08/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/08/2024 Ver
Portaria 424/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 424, DE 13/08/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 14/08/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 014, DE 13/08/2024. INTERROMPER GOZO DE FÉRIAS. 14/08/2024 Ver
Portaria 1587/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1587, DE 14/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. AGOSTO/2024 14/08/2024 Ver
Portaria 1114/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2024 Ver
Portaria 1013/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2024 Ver
Portaria 1012/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/08/2024 Ver
Portaria 1011/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/08/2024 Ver
Decreto 46975/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2024 Ver