Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46977/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 14/08/2024 Ver
Decreto 46976/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 14/08/2024 Ver
Decreto 46974/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - WILLIAN JOSÉ FERNANDES 14/08/2024 Ver
Portaria Nº 063/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 063/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELAINE RAMOS VIEIRA - MATRICULA 21931 13/08/2024 Ver
Portaria 028/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 028, DE 08/08/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 13/08/2024 Ver
Portaria 20299/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA MARA JACKLINE PAGOTTO 13/08/2024 Ver
Portaria 20298/2024 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 13/08/2024 Ver
Decreto 46970/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 13/08/2024 Ver
Decreto 46969/2024 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022. 13/08/2024 Ver
Decreto 46968/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO PAULO CEZAR MATOS LYRIO 13/08/2024 Ver
Decreto 46967/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA THEODORICO LEAL, 1628, VILA NOVA, EM FRENTE A DRIBLAR ESPORTES, VILA NOVA, ARACRUZ/ES AO SENHOR EDVILKINSON FRAGA DOS SANTOS 13/08/2024 Ver
Portaria 996/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PELO INTERESSE DO ENSINO 12/08/2024 Ver
Portaria 1010/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/08/2024 Ver
Portaria 1009/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/08/2024 Ver
Portaria 1007/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 1006/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 1005/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 1004/2024 - SEMED RETIFICA PORTARIA Nº. 977, DE 05/08/2024 12/08/2024 Ver
Portaria 303/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 303, DE 09/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 306/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 306, DE 09/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/08/2024 Ver