Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 308/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 308 de 09/08/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/08/2024 Ver
Portaria 036/2024 - CGM Prorroga o prazo do Termo de Compromisso nº 001/2023, no âmbito da Controladoria-Geral do Município, na forma do 3º Termo Aditivo de prazo 12/08/2024 Ver
Decreto 46965/2024 ALTERA DECRETO N .º 46385/2024 QUE REGULAMENTA O ART. 87-A, DA LEI N.º 2.898/06. 12/08/2024 Ver
Decreto 46959/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA LENICE PIANCA 12/08/2024 Ver
Decreto 46960/2024 REVOGA O DECRETO Nº 45656, DE 17/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX Nº 17, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, PARA MARIA DE LOURDES DE SOUSA LIMA TAVARES 12/08/2024 Ver
Decreto 46961/2024 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 12/08/2024 Ver
Decreto 46962/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MACHADO RIBEIRO 12/08/2024 Ver
Decreto 46963/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALITA SEPULCHRO SANTANA 12/08/2024 Ver
Decreto 46964/2024 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MARLI RIBEIRO NOGUEIRA 12/08/2024 Ver
Decreto 46966/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, PARA O CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORA REGINA CÉLIA MOSCHEN PETRI 12/08/2024 Ver
Portaria 20297/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SOARES 12/08/2024 Ver
Portaria 20295/2024 DESIGNAR, NA FORMA DO ART. 212, § 2º DA LEI Nº 2.898 DE 31/03/2006, O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ, COMO DEFENSOR DATIVO, DA SERVIDORA LAILA DA LUZ COELHO 12/08/2024 Ver
Portaria 20296/2024 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 12/08/2024 Ver
Termos S/N°/2024 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 06/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR, 12/08/2024 Ver
Portaria 20282/2024 REVOGA CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO VITOR POLESI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR 12/08/2024 Ver
Lei 4720/2024 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE GLEBAS NO CENTRO EMPRESARIAL “GUILHERME DEVENS”. 12/08/2024 Ver
Portaria Nº 037/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 037/2024 - SEMAM - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GABRIELI MOSCHEN PETRI CAMPAGNARO - MATRICULA 29594 09/08/2024 Ver
Portaria 309/2024 - SEMSA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 44.600, DE 13/07/2023 E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI N.º 2.898/ 2006 E LEI N.º 4.118/2017, DÁ PUBLICIDADE AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSi), NESTE MUNICÍPIO. 09/08/2024 Ver
Portaria 1003/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 976, DE 05/08/2024. QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/08/2024 Ver
Portaria 999/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2024 Ver