Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46216/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSANGELA MIRANDA SOUZA, 15/04/2024 Ver
Decreto 46215/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 43024, DE 27/10/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA JOELMA KOCH 15/04/2024 Ver
Portaria 522/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2024 Ver
Portaria 521/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2024 Ver
Portaria 520/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2024 Ver
Decreto 46227/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DA PAZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, CNPJ N.º 24.063.391/0001-51, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ALESSANDRO ADRELLE ELLER DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA O EVENTO NA BRASA ROCK BEER 12/04/2024 Ver
Decreto 46225/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL À IGREJA EVANGELICA BATISTA DE VITORIA, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR DA NESIVAL NUNES DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA EM MAR AZUL 12/04/2024 Ver
Decreto 46213/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO ANTONIO PEREIRA GIACOMIN 12/04/2024 Ver
Decreto 46211/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - PALOMA DIAS TEIXEIRA ANTUNES 12/04/2024 Ver
Portaria 506/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 506/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO - MATRÍCULAS 7462 E 10061. 11/04/2024 Ver
Portaria 507/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 507/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSYELLEN MARTINS SOUZA - MATRÍCULA 32679. 11/04/2024 Ver
Portaria 508/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 508/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - REGINA CELIA AVILHA MENDONCA - MATRÍCULA 6197. 11/04/2024 Ver
Portaria 509/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 509/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO - MATRÍCULA 7461. 11/04/2024 Ver
Portaria 511/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 511/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GELMA MARIA TREVELIN - MATRÍCULA 1386. 11/04/2024 Ver
Portaria 510/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 510/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEY BARBARIOLI - MATRÍCULA 16932. 11/04/2024 Ver
Portaria 518/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 517/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 516/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 515/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 514/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver