Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36904/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 17/09/2019 Ver
Decreto 36903/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR OZEAS DA SILVA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/09/2019 Ver
Portaria 16168/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/09/2019 Ver
Portaria 16167/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 17/09/2019 Ver
Decreto 36901/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2019 Ver
Decreto 36900/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2019 Ver
Decreto 36898/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36897/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36896/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DO CMEB “PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36895/2019 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ CMDPI. 16/09/2019 Ver
Decreto 36894/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36893/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36892/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36891/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36899/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 16/09/2019 Ver
Lei 4260/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Portaria 16166/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 16/09/2019 Ver
Portaria 16165/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 16/09/2019 Ver
Portaria 16163/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 13/09/2019 Ver
Portaria 16164/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/09/2019 Ver