Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36915/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Portaria 16173/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Portaria 16174/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 20/09/2019 Ver
Portaria 16175/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 20/09/2019 Ver
Portaria 16176/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/09/2019 Ver
Portaria 16172/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20/09/2019 Ver
Lei 4262/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Decreto 36914/2019 CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ NICODEMOS SANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2019 Ver
Decreto 36913/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2019 Ver
Decreto 36911/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/09/2019 Ver
Decreto 36910/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/09/2019 Ver
Decreto 36909/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2019 Ver
Decreto 36908/2019 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2019 Ver
Decreto 36906/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2019 Ver
Decreto 36905/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/09/2019 Ver
Decreto 36907/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018. 18/09/2019 Ver
Portaria 16169/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2019 Ver
Portaria 16171/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/09/2019 Ver
Portaria 16170/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/09/2019 Ver
Decreto 36902/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2019 Ver