Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 16182/2019 | NOMEIA SERVIDORES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16184/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16181/2019 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16180/2019 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36928/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36927/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36926/2019 | 36926-ANEXO | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36926/2019 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36925/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36924/2019 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16178/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA. | 23/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16177/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 23/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16179/2019 | 1679-ANEXO | 23/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16179/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 23/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36918/2019 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2019 | Ver |
| Lei | 4261/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36917/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36916/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36919/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36920/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2019 | Ver |
