Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 36940/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36939/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36938/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36931/2019 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16187/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16188/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 26/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16186/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 26/09/2019 | Ver |
| Lei | 4263/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36947/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36937/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36936/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36935/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36934/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36933/2019 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.º 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI FEDERAL 10.406/2002. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36932/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36930/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Solange Lourdes de Souza; Stefania Sandi Scopel; Arnobio Correa Pajehu; Raimundo Nonato Almeida de Sousa; Renata Glória Souza C. da Cruz Quintino; Roberto de Jesus. | 25/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16185/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 25/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36929/2019 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2019-2021, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA. | 25/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16183/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. YAGO ROSSATTO MACHADO | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36923/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
