Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36690/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/08/2019 Ver
Decreto 36689/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 12/08/2019 Ver
Decreto 36688/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 12/08/2019 Ver
Portaria 16083/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 09/08/2019 Ver
Portaria 16082/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006, CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO N.º 1026/2019 – SEMAD/SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 09/08/2019 Ver
Decreto 36687/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 09/08/2019 Ver
Decreto 36686/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/08/2019 Ver
Decreto 36685/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/08/2019 Ver
Decreto 36684/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2019 Ver
Decreto 36683/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2019 Ver
Decreto 36682/2019 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 09/08/2019 Ver
Decreto 36681/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2019 Ver
Acórdão 36680/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 08/08/2019 Ver
Decreto 36679/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.366, DE 01/07/2019. 08/08/2019 Ver
Decreto 36678/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2019 Ver
Portaria 16080/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/08/2019 Ver
Portaria 16081/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. 07/08/2019 Ver
Portaria 16079/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/08/2019 Ver
Decreto 36677/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 07/08/2019 Ver
Decreto 36677/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 07/08/2019 Ver