Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36675/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36674/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36673/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36672/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36671/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36670/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36669/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36668/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36667/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36666/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36665/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36664/2019 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS REFERENTES ÀS CLASSIFICAÇÕES 43º A 47º, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2018, PARA EXERCER CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – NÍVEL III – PADRÃO “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36663/2019 | PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS - COAD. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36662/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 07/08/2019 | Ver |
Decreto | 36657/2019 | AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. | 06/08/2019 | Ver |
Decreto | 36629/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | Ver |
Decreto | 36628/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 02/08/2019 | Ver |
Decreto | 36627/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | Ver |
Decreto | 36611/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 30/07/2019 | Ver |
Decreto | 36610/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 30/07/2019 | Ver |