Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16054/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 25/07/2019 Ver
Portaria 16053/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2019. 25/07/2019 Ver
Decreto 36597/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 25/07/2019 Ver
Decreto 36596/2019 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. 25/07/2019 Ver
Decreto 36595/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/07/2019 Ver
Decreto 36594/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2019 Ver
Decreto 36589/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “PROFESSORA MARIA JOSÉ GHIDETTI ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2019 Ver
Decreto 36593/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.461, DE 11/07/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2019 Ver
Decreto 36590/2019 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO PRIMEIRO GALPÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2019 Ver
Decreto 36582/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/07/2019 Ver
Decreto 36581/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 24/07/2019 Ver
Decreto 36583/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/07/2019 Ver
Portaria 16052/2019 ALTERA A PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 23/07/2019 Ver
Decreto 36588/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36587/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36586/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36585/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36584/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Portaria 16051/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 23/07/2019 Ver
Portaria 16050/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 23/07/2019 Ver