Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36577/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 22/07/2019 Ver
Decreto 36576/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 22/07/2019 Ver
Lei 4252/2019 ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 22/07/2019 Ver
Lei 4251/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2019 Ver
Lei 4250/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2019 Ver
Lei 4249/2019 ALTERA A LEI N.º 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERA A LEI N.º 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2019 Ver
Lei 4248/2019 ALTERA LEI N.º 3.862, DE 12/11/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2.994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2019 Ver
Lei 4247/2019 REVOGA A LEI N.º 4.226, DE 12/04/2019. 22/07/2019 Ver
Decreto 36574/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36573/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36567/2019 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES. 19/07/2019 Ver
Portaria 16046/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 19/07/2019 Ver
Portaria 16045/2019 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.395, DE 27/09/2018. 19/07/2019 Ver
Portaria 16044/2019 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CREDFEIRA. 19/07/2019 Ver
Decreto 36572/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2019 Ver
Decreto 36571/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36570/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PROFª MARIA INÊS DELLA VALENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36569/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36568/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36566/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2019 Ver