Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36335/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2019 Ver
Portaria 15988/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2019 Ver
Decreto 36329/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/06/2019 Ver
Decreto 36328/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.197, DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2019 Ver
Portaria 15991/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 25/06/2019 Ver
Portaria 15990/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/06/2019 Ver
Portaria 15989/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2019 Ver
Decreto 36333/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 25/06/2019 Ver
Decreto 36334/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/06/2019 Ver
Decreto 36332/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/06/2019 Ver
Decreto 36331/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 25/06/2019 Ver
Decreto 36330/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/06/2019 Ver
Decreto 36327/2019 SUPRIME DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 34.446, DE 30/07/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/06/2019 Ver
Decreto 36326/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 25/06/2019 Ver
Decreto 36325/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/06/2019 Ver
Portaria 15984/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2019 Ver
Portaria 15983/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 19/06/2019 Ver
Portaria 15981/2019 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2019 Ver
Portaria 15987/2019 DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/06/2019 Ver
Portaria 15986/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 19/06/2019 Ver