Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36335/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2019 | Ver |
Portaria | 15988/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36329/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36328/2019 | RETIFICA DECRETO N.º 36.197, DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | Ver |
Portaria | 15991/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 25/06/2019 | Ver |
Portaria | 15990/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/06/2019 | Ver |
Portaria | 15989/2019 | SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36333/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36334/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36332/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36331/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36330/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36327/2019 | SUPRIME DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 34.446, DE 30/07/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36326/2019 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 25/06/2019 | Ver |
Decreto | 36325/2019 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2019 | Ver |
Portaria | 15984/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 | Ver |
Portaria | 15983/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. | 19/06/2019 | Ver |
Portaria | 15981/2019 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 | Ver |
Portaria | 15987/2019 | DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 19/06/2019 | Ver |
Portaria | 15986/2019 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. | 19/06/2019 | Ver |