Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36252/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36237/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36236/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36235/2019 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36233/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Ver |
Decreto | 36231/2019 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Ver |
Portaria | 15973/2019 | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ. | 13/06/2019 | Ver |
Portaria | 15972/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 13/06/2019 | Ver |
Portaria | 15971/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/06/2019 | Ver |
Decreto | 36234/2019 | APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Ver |
Decreto | 36232/2019 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | 13/06/2019 | Ver |
Decreto | 36230/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/06/2019 | Ver |
Decreto | 36225/2019 | NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. | 12/06/2019 | Ver |
Portaria | 15970/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 12/06/2019 | Ver |
Portaria | 15969/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 | Ver |
Portaria | 15968/2019 | NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR. | 12/06/2019 | Ver |
Decreto | 36228/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 | Ver |
Decreto | 36227/2019 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI Nº 4.241 DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 | Ver |
Decreto | 36226/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 12/06/2019 | Ver |
Decreto | 36224/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA. | 12/06/2019 | Ver |