Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36252/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. 14/06/2019 Ver
Decreto 36237/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/06/2019 Ver
Decreto 36236/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 14/06/2019 Ver
Decreto 36235/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 14/06/2019 Ver
Decreto 36233/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2019 Ver
Decreto 36231/2019 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2019 Ver
Portaria 15973/2019 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ. 13/06/2019 Ver
Portaria 15972/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/06/2019 Ver
Portaria 15971/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/06/2019 Ver
Decreto 36234/2019 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2019 Ver
Decreto 36232/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 13/06/2019 Ver
Decreto 36230/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/06/2019 Ver
Decreto 36225/2019 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 12/06/2019 Ver
Portaria 15970/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/06/2019 Ver
Portaria 15969/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Portaria 15968/2019 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR. 12/06/2019 Ver
Decreto 36228/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Decreto 36227/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI Nº 4.241 DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Decreto 36226/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/06/2019 Ver
Decreto 36224/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA. 12/06/2019 Ver