Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15978/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JULHO DE 2019. | 18/06/2019 | Ver |
Portaria | 15980/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2019. | 18/06/2019 | Ver |
Decreto | 36271/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/06/2019 | Ver |
Decreto | 36269/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 | Ver |
Decreto | 36268/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 18/06/2019 | Ver |
Decreto | 36266/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 | Ver |
Decreto | 36263/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 18/06/2019 | Ver |
Decreto | 36258/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36262/2019 | DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36257/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36259/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36256/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36255/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 17/06/2019 | Ver |
Lei | 4243/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36260/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/06/2019 | Ver |
Portaria | 15977/2019 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. | 14/06/2019 | Ver |
Portaria | 15976/2019 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 14/06/2019 | Ver |
Portaria | 15975/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. | 14/06/2019 | Ver |
Portaria | 15974/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36253/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 14/06/2019 | Ver |