Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36213/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/06/2019 Ver
Decreto 36212/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/06/2019 Ver
Decreto 36211/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2019 Ver
Decreto 36210/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/06/2019 Ver
Decreto 36209/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/06/2019 Ver
Portaria 15957/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 06/06/2019 Ver
Portaria 15956/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/06/2019 Ver
Decreto 36208/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. 06/06/2019 Ver
Decreto 36207/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2019 Ver
Decreto 36206/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/06/2019 Ver
Decreto 36205/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE EM SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2019 Ver
Decreto 36204/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/06/2019 Ver
Lei 4240/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ –ES. 05/06/2019 Ver
Decreto 36202/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2019 Ver
Lei 4241/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2019 Ver
Decreto 36200/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 05/06/2019 Ver
Decreto 36201/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 05/06/2019 Ver
Decreto 36199/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2019 Ver
Decreto 36197/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 05/06/2019 Ver
Decreto 36198/2019 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2019 Ver