Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36213/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/06/2019 | Ver |
Decreto | 36212/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/06/2019 | Ver |
Decreto | 36211/2019 | ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2019 | Ver |
Decreto | 36210/2019 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/06/2019 | Ver |
Decreto | 36209/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/06/2019 | Ver |
Portaria | 15957/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. | 06/06/2019 | Ver |
Portaria | 15956/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 06/06/2019 | Ver |
Decreto | 36208/2019 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. | 06/06/2019 | Ver |
Decreto | 36207/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | Ver |
Decreto | 36206/2019 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2019 | Ver |
Decreto | 36205/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE EM SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | Ver |
Decreto | 36204/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/06/2019 | Ver |
Lei | 4240/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ –ES. | 05/06/2019 | Ver |
Decreto | 36202/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
Lei | 4241/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
Decreto | 36200/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 05/06/2019 | Ver |
Decreto | 36201/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 05/06/2019 | Ver |
Decreto | 36199/2019 | NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
Decreto | 36197/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 05/06/2019 | Ver |
Decreto | 36198/2019 | REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |