Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15952/2019 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2019 Ver
Decreto 36192/2019 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2019 Ver
Decreto 36191/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6.766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2019 Ver
Decreto 36190/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ. 03/06/2019 Ver
Lei 4239/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2019 Ver
Portaria 15950/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. 31/05/2019 Ver
Portaria 15949/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 31/05/2019 Ver
Portaria 15948/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/05/2019 Ver
Decreto 36186/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/05/2019 Ver
Decreto 36182/2019 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2019 Ver
Portaria 15947/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 30/05/2019 Ver
Portaria 15946/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 30/05/2019 Ver
Portaria 15945/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/05/2019 Ver
Portaria 15944/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 29/05/2019 Ver
Decreto 36174/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 29/05/2019 Ver
Decreto 36173/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/05/2019 Ver
Decreto 36169/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2019 Ver
Decreto 36165/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 29/05/2019 Ver
Decreto 36164/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS. 29/05/2019 Ver
Portaria 15943/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 28/05/2019 Ver