Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15933/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 23/05/2019 Ver
Portaria 15932/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 23/05/2019 Ver
Decreto 36131/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/05/2019 Ver
Lei 4238/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 23/05/2019 Ver
Decreto 36129/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 23/05/2019 Ver
Decreto 36127/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2019 Ver
Portaria 15931/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/05/2019 Ver
Portaria 15930/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 22/05/2019 Ver
Portaria 15929/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 22/05/2019 Ver
Portaria 15928/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 22/05/2019 Ver
Portaria 15927/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 22/05/2019 Ver
Portaria 15926/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 22/05/2019 Ver
Portaria 15925/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 22/05/2019 Ver
Decreto 36128/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2019 Ver
Decreto 36126/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2019 Ver
Decreto 36124/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/05/2019 Ver
Decreto 36123/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/05/2019 Ver
Decreto 36122/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/05/2019 Ver
Decreto 36121/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/05/2019 Ver
Decreto 36120/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/05/2019 Ver