Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15920/2019 ALTERA A PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 20/05/2019 Ver
Portaria 15916/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36100/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 20/05/2019 Ver
Decreto 36096/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36095/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36093/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36090/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Portaria 15919/2019 DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/05/2019 Ver
Portaria 15918/2019 NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 20/05/2019 Ver
Portaria 15917/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/05/2019 Ver
Decreto 36099/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.053, DE 09/05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36098/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36097/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/05/2019 Ver
Decreto 36094/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36092/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2019 Ver
Decreto 36091/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/05/2019 Ver
Decreto 36088/2019 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 17/05/2019 Ver
Portaria 15915/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA/ JULGADORA DO PROJETO “PRÊMIO INOVAÇÃO NO CAMPO.” 17/05/2019 Ver
Decreto 36086/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 17/05/2019 Ver
Decreto 36087/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2019 Ver