Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36082/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2019 Ver
Portaria 15914/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/05/2019 Ver
Portaria 15913/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 16/05/2019 Ver
Portaria 15912/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 16/05/2019 Ver
Portaria 15911/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 16/05/2019 Ver
Portaria 15910/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 16/05/2019 Ver
Portaria 15909/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/05/2019 Ver
Decreto 36084/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 16/05/2019 Ver
Decreto 36083/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2019 Ver
Decreto 36081/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 16/05/2019 Ver
Decreto 36080/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/05/2019 Ver
Decreto 36079/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/05/2019 Ver
Decreto 36078/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2019 Ver
Decreto 36077/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/05/2019 Ver
Decreto 36076/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2019 Ver
Lei 4237/2019 MODIFICA A HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011. 15/05/2019 Ver
Portaria 15908/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2019 Ver
Decreto 36075/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA - SEDE. 15/05/2019 Ver
Decreto 36074/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2019 Ver
Portaria 15907/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 14/05/2019 Ver