Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36072/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 14/05/2019 Ver
Portaria 15906/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 14/05/2019 Ver
Decreto 36071/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2019 Ver
Decreto 36070/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/05/2019 Ver
Decreto 36069/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 14/05/2019 Ver
Decreto 36068/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/05/2019 Ver
Decreto 36067/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2019 Ver
Decreto 36062/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 13/05/2019 Ver
Decreto 36059/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/05/2019 Ver
Lei 4236/2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 13/05/2019 Ver
Portaria 15905/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/05/2019 Ver
Portaria 15904/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/05/2019 Ver
Portaria 15903/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 13/05/2019 Ver
Decreto 36066/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 13/05/2019 Ver
Decreto 36065/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/05/2019 Ver
Decreto 36064/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/05/2019 Ver
Decreto 36063/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/05/2019 Ver
Decreto 36061/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 13/05/2019 Ver
Decreto 36060/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACRUZ-ES, APROVADO PELO DECRETO 31.772, DE 24/10/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2019 Ver
Portaria 15902/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 10/05/2019 Ver