Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36058/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/05/2019 Ver
Portaria 15898/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 09/05/2019 Ver
Lei 4235/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 09/05/2019 Ver
Portaria 15901/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/05/2019 Ver
Portaria 15899/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA/ JULGADORA DO PROJETO “PRÊMIO INOVAÇÃO NO CAMPO.” 09/05/2019 Ver
Portaria 15897/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 09/05/2019 Ver
Portaria 15900/2019 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2019 Ver
Portaria 15896/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/05/2019 Ver
Decreto 36057/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/05/2019 Ver
Decreto 36056/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA ORLA. 09/05/2019 Ver
Decreto 36054/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2019 Ver
Decreto 36053/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/05/2019 Ver
Portaria 15895/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 08/05/2019 Ver
Portaria 15894/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/05/2019 Ver
Portaria 15893/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/05/2019 Ver
Portaria 15892/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36052/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36051/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36050/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 07/05/2019 Ver
Decreto 36049/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/05/2019 Ver