Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36048/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36047/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 07/05/2019 Ver
Decreto 36046/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/05/2019 Ver
Portaria 15891/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 07/05/2019 Ver
Portaria 15890/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/05/2019 Ver
Portaria 15889/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO. 07/05/2019 Ver
Portaria 15888/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Portaria 15887/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 07/05/2019 Ver
Portaria 15885/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 06/05/2019 Ver
Decreto 36045/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36044/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/05/2019 Ver
Decreto 36043/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36042/2019 RETIFICA O DECRETO N.º 35.692, DE 12/04/2019. 06/05/2019 Ver
Decreto 36041/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36040/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36039/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36038/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36037/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36036/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/05/2019 Ver
Decreto 36035/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/05/2019 Ver