Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 35688/2019 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 12/04/2019 | Ver |
Lei | 4226/2019 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE LOCALIZADA EM JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 12/04/2019 | Ver |
Lei | 4225/2019 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. | 12/04/2019 | Ver |
Lei | 4224/2019 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA AMOCA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE | 12/04/2019 | Ver |
Lei | 4223/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135 DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | Ver |
Lei | 4222/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.160 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | Ver |
Portaria | 15842/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 12/04/2019 | Ver |
Portaria | 15841/2019 | INCLUI SERVIDORA NA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 12/04/2019 | Ver |
Portaria | 15840/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED. | 12/04/2019 | Ver |
Decreto | 35689/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA | 12/04/2019 | Ver |
Decreto | 35687/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | Ver |
Portaria | 15839/2019 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. | 11/04/2019 | Ver |
Decreto | 35684/2019 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 11/04/2019 | Ver |
Portaria | 15838/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 11/04/2019 | Ver |
Portaria | 15837/2019 | PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Ver |
Portaria | 15836/2019 | NOMEIA A COMISSÃO DO PRODER – PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS. | 11/04/2019 | Ver |
Portaria | 15835/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 11/04/2019 | Ver |
Portaria | 15834/2019 | REVOGA A PORTARIA Nº 14.973, DE 19/03/2018. | 11/04/2019 | Ver |
Portaria | 15833/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 11/04/2019 | Ver |
Portaria | 15832/2019 | NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 11/04/2019 | Ver |