Portaria
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15846/2019
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NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
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16/04/2019
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Decreto
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35701/2019
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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16/04/2019
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Decreto
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35700/2019
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2019
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Decreto
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35699/2019
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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16/04/2019
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Decreto
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35698/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2019
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Lei
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4229/2019
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ.
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15/04/2019
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Lei
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4228/2019
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES.
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15/04/2019
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Lei
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4227/2019
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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15/04/2019
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Portaria
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15845/2019
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HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
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15/04/2019
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Portaria
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15844/2019
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
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15/04/2019
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Portaria
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15843/2019
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.
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15/04/2019
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Decreto
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35695/2019
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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15/04/2019
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Decreto
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35694/2019
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2019
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Decreto
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35693/2019
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2019
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Lei
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4231/2019
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“INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2019
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Lei
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4230/2019
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2019
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Decreto
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35696/2019
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ALTERA O DECRETO N.º 35.433 DE 26/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS.
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15/04/2019
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Decreto
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35692/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/04/2019
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Decreto
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35691/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/04/2019
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Decreto
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35690/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/04/2019
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