Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 15818/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35639/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35638/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “PARQUE DE EXPOSIÇÃO RUBENS PIMENTEL” NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35635/2019 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35634/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35633/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35631/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35632/2019 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 04/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35628/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA | 04/04/2019 | Ver |
| Lei | 4220/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | Ver |
| Lei | 4219/2019 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O IPASMA FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | Ver |
| Lei | 4218/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | Ver |
| Portaria | 15817/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 02/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35626/2019 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 02/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35625/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35624/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35623/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35620/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35622/2019 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE. | 01/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35621/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | Ver |
