Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35619/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35618/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35616/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35615/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35602/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2019 Ver
Portaria 15814/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 29/03/2019 Ver
Portaria 15816/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/03/2019 Ver
Portaria 15815/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE ABRIL DE 2019. 29/03/2019 Ver
Portaria 15813/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/03/2019 Ver
Portaria 15812/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 29/03/2019 Ver
Portaria 15810/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 29/03/2019 Ver
Portaria 15809/2019 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2019 Ver
Decreto 35614/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/03/2019 Ver
Decreto 35613/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA-SEDE. 29/03/2019 Ver
Decreto 35612/2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - FGE/AD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.762, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2019 Ver
Decreto 35611/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2019 Ver
Decreto 35610/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 29/03/2019 Ver
Decreto 35609/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/03/2019 Ver
Decreto 35608/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/03/2019 Ver
Decreto 35607/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/03/2019 Ver