Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15794/2019 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR DIEGO NASCIMENTO COSTA. 21/03/2019 Ver
Decreto 35580/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2019 Ver
Portaria 15791/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15793/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15792/2019 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Portaria 15790/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15789/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15788/2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/03/2019 Ver
Portaria 15787/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Decreto 35577/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 20/03/2019 Ver
Decreto 35575/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 20/03/2019 Ver
Decreto 35574/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA ORLA. 20/03/2019 Ver
Decreto 35573/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CMEB “MARIO LEAL SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Decreto 35572/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Decreto 35571/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Decreto 35570/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV e MEDIDAS MITIGADORAS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 20/03/2019 Ver
Decreto 35569/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 20/03/2019 Ver
Decreto 35568/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 20/03/2019 Ver
Decreto 35567/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Lei 4217/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2019 Ver