Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 35589/2019 | NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO EMERGENCIAL DA DEFESA CIVIL. | 26/03/2019 | Ver |
Decreto | 35588/2019 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE. | 26/03/2019 | Ver |
Portaria | 15803/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. | 25/03/2019 | Ver |
Portaria | 15802/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/03/2019 | Ver |
Portaria | 15801/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 25/03/2019 | Ver |
Portaria | 15800/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. | 25/03/2019 | Ver |
Portaria | 15799/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/03/2019 | Ver |
Portaria | 15798/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | Ver |
Decreto | 35587/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 25/03/2019 | Ver |
Decreto | 35583/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Ver |
Portaria | 15797/2019 | ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 22/03/2019 | Ver |
Portaria | 15796/2019 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35586/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35585/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35584/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35583/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35582/2019 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35581/2019 | REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. | 21/03/2019 | Ver |
Decreto | 35579/2019 | AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 21/03/2019 | Ver |
Portaria | 15795/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2019 | Ver |