Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35589/2019 NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO EMERGENCIAL DA DEFESA CIVIL. 26/03/2019 Ver
Decreto 35588/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE. 26/03/2019 Ver
Portaria 15803/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15802/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15801/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15800/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15799/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15798/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2019 Ver
Decreto 35587/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/03/2019 Ver
Decreto 35583/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver
Portaria 15797/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 22/03/2019 Ver
Portaria 15796/2019 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 22/03/2019 Ver
Decreto 35586/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver
Decreto 35585/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver
Decreto 35584/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 22/03/2019 Ver
Decreto 35583/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver
Decreto 35582/2019 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 22/03/2019 Ver
Decreto 35581/2019 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. 21/03/2019 Ver
Decreto 35579/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 21/03/2019 Ver
Portaria 15795/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2019 Ver