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Portaria
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17068/2020
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
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30/11/2020
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Decreto
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38843/2020
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ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/2020
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Decreto
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38841/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLO DIAS DA COSTA.
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30/11/2020
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Decreto
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38842/2020
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DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/2020
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Decreto
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38845/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DA PENHA CORDEIRO.
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30/11/2020
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Portaria
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17065/2020
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RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. IRANILDA ANTONIO DE JESUS.
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30/11/2020
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Portaria
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17066/2020
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. CELIA DE FATIMA RODOLPHI FERNANDES.
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30/11/2020
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Portaria
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033-SEMED/2020
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RETIFICA A PORTARIA DE N° 032, DE 23/11/2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/2020
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Decreto
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38844/2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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30/11/2020
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Decreto
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38839/2020
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. HELENA AZEREDO VIEIRA.
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27/11/2020
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Decreto
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38838/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSÉ SEZENANDO.
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27/11/2020
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Decreto
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38836/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MARIA LÚCIA DA GRAÇA FERREIRA.
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27/11/2020
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Decreto
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38837/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NEIA ELIAS DOS SANTOS.
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27/11/2020
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Decreto
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38835/2020
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DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2020
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Portaria
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31/2020
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NOMEIA COM SAO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
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27/11/2020
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Decreto
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38832/2020
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2020
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Lei
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4340/2020
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
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26/11/2020
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Decreto
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38826/2020
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2020
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Decreto
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38827/2020
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FILIPE TULER DIAS. UBIRACI ANTONIO DE MARCHI.
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26/11/2020
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Decreto
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38828/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. ADRIANA SOARES ALVES. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONCALVES.
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26/11/2020
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