Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35296/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35295/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35294/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/02/2019 Ver
Decreto 35293/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/02/2019 Ver
Decreto 35292/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/02/2019 Ver
Decreto 35291/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35290/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2019 Ver
Decreto 35289/2019 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35288/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35287/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35286/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35285/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35284/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35283/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35282/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35281/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 04/02/2019 Ver
Decreto 35280/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 04/02/2019 Ver
Portaria 15657/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 25/01/2019 Ver
Portaria 15655/2019 INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2019 Ver
Portaria 15654/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 25/01/2019 Ver