Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 35277/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35276/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35274/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35273/2019 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 25/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15656/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15652/2019 | NOMEIA AGENTE DE PPA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. | 25/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15651/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35278/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35275/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35272/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35271/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35270/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35269/2019 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35268/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 24/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15650/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 24/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15649/2019 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDO DA SEMAD. | 24/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35267/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35266/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35265/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 24/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35264/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 24/01/2019 | Ver |
