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Decreto
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38622/2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.448,15 (CENTO E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/10/2020
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Decreto
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38601/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIOVANA SILVA RAMPINELLI.
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07/10/2020
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Decreto
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38620/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA.
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06/10/2020
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Portaria
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16948/2020
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. KANANDA FERREIRA LIMA. SEBASTIÃO MARCELINA VIDAL. ALBERTO OTAVIANO GONÇALVES. CLEUCIANO MARQUES DE MOURA.
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06/10/2020
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Decreto
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38616/2020
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CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA. AURIMAR BIANCHI JUNIOR. SUELI CRUZ PEREIRA.
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06/10/2020
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Decreto
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38613/2020
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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06/10/2020
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Decreto
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38612/2020
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APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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06/10/2020
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Decreto
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38618/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. POLIANA CORREIA SEPULCHRO.
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06/10/2020
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Decreto
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38619/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ALANA DE OLIVEIRA ROCHA PIRCHINER.
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06/10/2020
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Decreto
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38617/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/10/2020
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Decreto
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38615/2020
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DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).
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06/10/2020
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Resolução
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003/2020
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Estabelece normas no regime especial de suspensão das aulas presenciais em 2020 e autoriza as instituições de ensino a manutenção da realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais - APNP's, no ano letivo de 2020, no âmbito do sistema municipal de ensino de Aracruz/ES, em razão da Pandemia Covid-19 e dá outras providências.
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06/10/2020
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Decreto
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38621/2020
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Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
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06/10/2020
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Decreto
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38608/2020
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DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO.
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05/10/2020
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Decreto
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38605/2020
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NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/10/2020
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Portaria
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16946/2020
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
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05/10/2020
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Portaria
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16947/2020
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. LUIZ FERNANDO MEIER.
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05/10/2020
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Decreto
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38610/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JOÃO PAIXÃO DE SOUZA.
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05/10/2020
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Decreto
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38603/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. THIAGO MEIRELES CARVALHO.
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05/10/2020
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Decreto
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38602/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. CLARICE ALMEIDA.
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05/10/2020
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