Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38532/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. PAULO HENRIQUE SILVA SOARES. | 22/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16913/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 22/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16912/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ELIETE DE MELO BORGES. | 22/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16911/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. ALINE DOS SANTOS. | 22/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16914/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 22/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16915/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38505/2020 | EXONERA SERVIDOR DECARGO EM COMISSÃO. VALERIA SOARES DA SILVA LEANDRO COSTA. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38495/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. KAROLINE DANTAS CAVALHERI. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38531/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. ELISA BERNARDI. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38537/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. FILIPE ALVES FERNANDES. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38535/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JULIANA DAS NEVES CALVI. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38541/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38539/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38545/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38544/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38543/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38542/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. | 22/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38494/2020 | DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO. | 21/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16909/2020 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMETNO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16908/2020 | NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2020 | Ver |
