Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15586/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 03/01/2019 Ver
Portaria 15585/2019 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO COMO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 03/01/2019 Ver
Decreto 35172/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/01/2019 Ver
Decreto 35169/2019 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2019. 03/01/2019 Ver
Decreto 35168/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2019 Ver
Decreto 35167/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Decreto 35166/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Decreto 35165/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Decreto 35164/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Portaria 15582/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 02/01/2019 Ver
Portaria 15581/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/01/2019 Ver
Portaria 15580/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 02/01/2019 Ver
Decreto 35163/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2019 Ver
Decreto 35162/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 02/01/2019 Ver
Decreto 35161/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2019 Ver
Portaria 15579/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/01/2019 Ver
Decreto 35159/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2019 Ver
Decreto 35158/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 02/01/2019 Ver
Decreto 35149/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2018 Ver
Decreto 35156/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 28/12/2018 Ver