Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34986/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | Ver |
Decreto | 34992/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 21/11/2018 | Ver |
Decreto | 34985/2018 | EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 21/11/2018 | Ver |
Decreto | 34984/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | Ver |
Decreto | 34980/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | Ver |
Decreto | 34979/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 21/11/2018 | Ver |
Portaria | CONFIT 002/2018/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - CONFIT | 14/11/2018 | Ver |
Portaria | 15495/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 14/11/2018 | Ver |
Portaria | 15494/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 14/11/2018 | Ver |
Portaria | 15493/2018 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 | Ver |
Decreto | 34977/2018 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 31.668 DE 22/09/2016, 33.258 DE 20/09/2017 E 33.816 DE 02/03/2018 QUE NOMEIAM CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMASA | 14/11/2018 | Ver |
Decreto | 34976/2018 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 | Ver |
Decreto | 34975/2018 | RETIFICA DECRETO Nº 34.952, DE 09/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 | Ver |
Decreto | 34967/2018 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 13/11/2018 | Ver |
Portaria | 15492/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/11/2018 | Ver |
Portaria | 15491/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/11/2018 | Ver |
Portaria | 15490/2018 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. | 13/11/2018 | Ver |
Portaria | 15489/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34974/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34973/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 13/11/2018 | Ver |