Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34972/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34971/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34970/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34969/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 13/11/2018 Ver
Decreto 34968/2018 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2018 Ver
Decreto 34966/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA SEDE. 13/11/2018 Ver
Decreto 34965/2018 CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ/ES. 13/11/2018 Ver
Decreto 34964/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 13/11/2018 Ver
Decreto 34959/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2018 Ver
Decreto 34958/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2018 Ver
Portaria 15488/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 12/11/2018 Ver
Portaria 15487/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 12/11/2018 Ver
Decreto 34962/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/11/2018 Ver
Decreto 34961/2018 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 12/11/2018 Ver
Decreto 34960/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.340, DE 03/07/2018. 12/11/2018 Ver
Decreto 34956/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 12/11/2018 Ver
Portaria SEGOV Nº 164/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 12/11/2018 Ver
Lei 4212/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 09/11/2018 Ver
Portaria 15486/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 15.228, DE 18/07/2018. 09/11/2018 Ver
Portaria 15485/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 09/11/2018 Ver