Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34972/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34971/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34970/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34969/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34968/2018 | DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34966/2018 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA SEDE. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34965/2018 | CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ/ES. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34964/2018 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 13/11/2018 | Ver |
Decreto | 34959/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Ver |
Decreto | 34958/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Ver |
Portaria | 15488/2018 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 12/11/2018 | Ver |
Portaria | 15487/2018 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 12/11/2018 | Ver |
Decreto | 34962/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 12/11/2018 | Ver |
Decreto | 34961/2018 | DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 12/11/2018 | Ver |
Decreto | 34960/2018 | RETIFICA DECRETO Nº 34.340, DE 03/07/2018. | 12/11/2018 | Ver |
Decreto | 34956/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | 12/11/2018 | Ver |
Portaria | SEGOV Nº 164/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 12/11/2018 | Ver |
Lei | 4212/2018 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/11/2018 | Ver |
Portaria | 15486/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 15.228, DE 18/07/2018. | 09/11/2018 | Ver |
Portaria | 15485/2018 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 09/11/2018 | Ver |