O lixo foi identificado em Aracruz como um dos maiores criadouros de mosquito da dengue, de acordo com um levantamento feito este mês, pelo Centro de Controle de Zoonoses, o CCZ. Os terrenos baldios são os locais onde esses materiais são encontrados com grande quantidade. Por este motivo, a equipe de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, da Prefeitura de Aracruz começou os trabalhos de notificação dos terrenos aos proprietários.

Os Fiscais de Posturas vão até o local fazer a identificação do lote e, em seguida é feita a notificação, na qual o proprietário tem um prazo de até 30 dias para fazer a limpeza do terreno. Caso não se faça a limpeza, o proprietário é multado e, se a multa não for paga, o valor é adicionado na Dívida Ativa e cobrado no próximo IPTU. Se a pessoa não fizer a limpeza, a Prefeitura providencia e o valor do serviço também será acrescentado na Dívida Ativa. O município desenvolve esses trabalhos, baseado no decreto 17.995/2008, e na Lei 3.143/2008, artigo 530, do Plano Diretor Municipal (PDM), que fazem referência a limpeza de terrenos baldios.

De acordo com o coordenador da Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Transportes, Maurílio Tessarolo, oito fiscais estão fazendo o trabalho de notificação de terrenos baldios no município de Aracruz.

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