A Agência Reguladora de Serviços Públicos – ARSP finalizou a Consulta Pública realizada entre 05 e 20 de abril e publicou a Res. 062/2023 com 5,34% de reajuste a partir de 09/06/2023.

Os itens que mais impactaram foram: produtos químicos, que sofreram variações de preços muito superiores à inflação, além de uma variação no estoque desses produtos. Além disso, houve uma variação nos encargos fiscais que são relativos, principalmente, ao PASEP que corresponde a um percentual da receita. As despesas de energia elétrica apresentaram uma variação de 2,7%, que é inferior à inflação, devido à redução do ICMS nas contas durante o período tarifário. Estes itens compõem a parcela A, que abrange as despesas não gerenciáveis, a necessidade de reajuste nesta parcela foi de 4,69%.

Em relação às demais despesas, que constituem a parcela B, o reajuste foi equivalente ao IPCA do período, de 4,21%. Considerando as duas parcelas, a necessidade de reajuste foi de 4,30% relativamente às despesas. Com a implantação da tarifa social de água e esgoto, 675 ligações até fevereiro de 2023 foram comtempladas com o benefício, cujo impacto na receita foi incorporado no reajuste, representando um percentual de 1,04%. Assim, no total, o reajuste será de 5,34%.

Investimentos recordes

A Prefeitura de Aracruz e o SAAE estão comprometidos com a meta de Universalização do Esgotamento Sanitário estabelecida no Novo Marco Regulatório do Saneamento. A construção da Estação de tratamento de esgoto Sul, no valor de R$26 milhões, e a Estação de tratamento de esgoto Jacupemba, no valor de R$15 milhões, bem como a construção de redes, elevatórias, dentre outros, irá permitir que um maior número de pessoas tenha acesso ao serviço de saneamento básico de qualidade.

Com as novas Estações de Tratamento de Esgoto em funcionamento, o percentual esgoto tratado será ampliado, passando de 33% para 93% até 2024. Até a presente data o percentual de tratamento de esgoto melhorou de 33% para 43%.