A Prefeitura de Aracruz, por meio da  Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em parceria com a Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), realizará três seminários virtuais voltados ao processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. A revisão é uma iniciativa da Semam e da FEST, visando atender às normativas federais e estaduais vigentes. Os eventos acontecerão nos dias 19, 20 e 21 de dezembro tendo como objetivo a apresentação das estratégias traçadas para solucionar os desafios do saneamento básico no município. 

“Existe um processo de revisão dos eixos do saneamento básico, além do aperfeiçoamento da gestão municipal dos resíduos sólidos”, explica o engenheiro Renato Siman, coordenador geral do projeto. “Ambos os processos são fundamentais não só para legitimar o planejamento de longo prazo para a universalização e integralização desses serviços, como também para validar a captação ou aplicação de orçamento em programas, projetos e ações de interesse em todo o território do município”, finaliza. 

Os eventos serão realizados virtualmente pelo aplicativo zoom, das 19h às 21h. Cada dia será dedicado à discussão de soluções específicas: no dia 19 (terça-feira) será o eixo “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”, no dia 20 (quarta-feira) o eixo “Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas” e no dia 21 (quinta-feira) serão discutidos os eixos “Abastecimento de Água” e “Esgotamento Sanitário”. Para aqueles que não puderem participar ao vivo, será possível enviar contribuições e comentários por meio de um formulário virtual disponibilizado no site da Prefeitura.

Durante os seminários, a população terá a oportunidade de interagir com a equipe técnica do projeto, contribuindo com suas perspectivas e anseios sobre as estratégias e soluções planejadas para abordar os desafios relacionados à prestação dos serviços de saneamento em Aracruz. “Os seminários funcionam como um momento rico de troca de saberes, unindo o saber local ao saber técnico. É importante para o desenvolvimento de um Plano reunir com as pessoas que moram ou trabalham no local e especialistas que  analisam com um olhar estrangeiro, capaz de identificar questões que, por vezes, passam despercebidas no cotidiano”, enfatiza Flávia Mota, coordenadora de mobilização social do projeto. “Os seminários representam um momento de escuta ativa, diálogo e construção de corresponsabilidade, considerando o cenário atual e vislumbrando o cenário futuro”.

Plano Municipal de Saneamento Básico 

É um instrumento amplo que avalia os serviços de saneamento de uma cidade e ainda planeja uma série de objetivos, metas, projetos, ações e investimentos voltados à sua melhoria. 

Neste sentido, em 14 de julho de 2021 também foi estabelecido 8 pela Lei Complementar Espírito Santense nº 968 o Plano para a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo e sua respectiva estrutura de governança instituída. Suas implementações possibilitarão planejar as ações de Saneamento Básico do município de Aracruz/ES na direção da universalização e integralização do atendimento. 

No entanto, frente à elaboração e promulgação de diversos estudos e normativas federais e estaduais, como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), tornou-se necessário revisar a Política Municipal de Saneamento e seus planos segundo os preceitos legais vigentes. 

Diante disto, a Prefeitura se deparou com a necessidade de revisar o conteúdo dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMSB/PMGIRS). Assim sendo, a Prefeitura de Aracruz contratou a Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), para executarem a demanda. Todo o trabalho está sendo conduzido ao longo de 2023 e todas as suas principais fases contam com eventos de participação pública, tanto virtuais, quanto presenciais. 

Link de transmissão: https://linktr.ee/pmsbaracruz