Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33916/2018 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 27/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14988/2018 | CONCEDE FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 27/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33932/2018 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 27/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33918/2018 | REABRE PRAZO PARA PROFISSIONAL NOMEADA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006495-53.2017.8.08.0006 EM TRÂMITE NA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARACRUZ. | 27/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33910/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33908/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14987/2018 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. | 26/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14986/2018 | DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14985/2018 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM | 26/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14984/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO | 26/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14983/2018 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDO DA SEMSA. | 26/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14982/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 26/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33915/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33914/2018 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | 26/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33912/2018 | INSERE ARTIGO NO DECRETO Nº 11.046, DE 12/02/2003. | 26/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33911/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 26/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33909/2018 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33906/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 23/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33904/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 23/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33903/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 23/03/2018 | Ver |
