Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 965/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2024 Ver
Portaria 964/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2024 Ver
Decreto 46904/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JAINE NASCIMENTO DOS SANTOS 30/07/2024 Ver
Portaria Nº 289/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 289/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - DANIELI GOMES BARCELLOS - MATRICULA 19075 30/07/2024 Ver
Portaria 962/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/07/2024 Ver
Portaria 961/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/07/2024 Ver
Portaria 960/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/07/2024 Ver
Portaria 959/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2024 Ver
Portaria Nº 958/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 958/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CRISTIANA BIANCHI SIQUEIRA - MATRICULA 36557 30/07/2024 Ver
Portaria 22/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 22, DE 25 DE JULHO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 277/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 277, DE 25/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 30/07/2024 Ver
Portaria 278/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 278, DE 25/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 30/07/2024 Ver
Portaria 275/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 275 de 24/07/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 30/07/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 010/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 942/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 942, DE 25/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 026, DE 25/07/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA 30/07/2024 Ver
Portaria 009/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 009/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 30/07/2024 Ver
Decreto 46908/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 453,14M² E LOTE 02 COM A ÁREA DE 230,00M² PERTENCENTES À RUA MARIO DE ANDRADE E RUA ALUÍSIO AZEVEDO, DO LOTEAMENTO ALTA VILLE, BAIRRO CUPIDO 30/07/2024 Ver
Decreto 46909/2024 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.690/2024 E 4.695/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2024 Ver
Decreto 46910/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 453,14M² E LOTE 02 COM A ÁREA DE 230,00M² PERTENCENTES À RUA MARIO DE ANDRADE E RUA ALUÍSIO AZEVEDO, DO LOTEAMENTO ALTA VILLE, BAIRRO CUPIDO 30/07/2024 Ver